Contratos / Atas de Registro de Preços

Após a fase de decisão, inicia-se a etapa de contratos, na qual os documentos serão gerados e encaminhados para assinatura. 

Ao acessar o processo, é necessário definir o modelo de contrato. Para isso, vá até a aba “Documentos” e clique em “Adicionar Documento”.

O próximo passo é colocar um nome do documento e escolher o tipo de documento. No caso dos contratos ou atas a opção a ser marcada sempre será Contrato/Ata de registro de preço. 

Após essa etapa, basta definir o assinante do contrato pelo Ente Público e selecionar um modelo de documento já cadastrado na plataforma (ex.: Contrato Demonstração).

Para saber como criar o modelo, acesso manual: Documentos

Na aba “Contratos”, serão exibidos automaticamente os licitantes vencedores e os contratos a serem gerados.

• Número do contrato

• Data inicial

• Data final

• Valor inicial 

• Valor acumulado

Agora, com tudo pronto, basta conferir o contrato ou a ata gerada e realizar o envio para assinatura.
Para isso, ao final da página, clique em “Enviar para assinatura”.

Caso precise de ajuda para realizar a assinatura, basta acessar o manual Assinatura eletrônica de Contrato/Ata.

Após o envio, o status da assinatura permanecerá como pendente até que todas as assinaturas sejam concluídas.

Quando todas as assinaturas forem concluídas, o status será atualizado automaticamente para “Concluído”, permitindo o envio ao PNCP.

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